Saiba tudo sobre Demurrage e detention

O transporte marítimo é o tipo de modal mais comum, sendo utilizado em aproximadamente 90% das cargas, devido aos seus custos baixos. Esse tipo de modal também é considerado um dos mais seguros e confiáveis, sendo o mais recomendado para longas distâncias. 

E como esse é um dos modais de transportes mais utilizados, o importador precisa ficar atento aos prazos da entrega e retirada dos contêineres nos portos e terminais, pois descumprir os prazos pode acarretar em multas e custos extras.

Existem dois tipos de cobranças marítimas que são chamadas de Demurrage e Detention. E a Tradeways ACE pode te auxiliar para que os prazos estejam em dia. Temos experiência na área para oferecer maior urgência no envio dos dados e  com extrema precisão. A Tradeways ACE também possui uma assessoria profissional com a melhor orientação logística para você.

Mas o que é Demurrage?

Demurrage é a penalidade cobrada quando o importador excede o limite carência na permanência de um container no porto, superior ao tempo que foi combinado. O período é contado a partir do momento em que o container chega ao seu terminal até sua retirada e caso expire o período “free” ou carência , o importador deve pagar uma multa para cada dia excedido.

Essa cobrança não é uma multa pré determinada, é feito um acordo previamente sobre o período permitido e varia conforme o tamanho do container.. Sua cobrança e prazo de carência precisam estar previstos na  contratação dos serviços de fretes, uma vez que já há jurisprudência na execução legal da sua cobrança.Se acaso não houver previsão contratual, a Demurrage ou sobreestadia, como também é chamada, não poderá se aplicada.

E a Detention? 

Se a Demurrage é a penalidade referente a estadia do container, contada após período de carência, entre descarga do navio e a respectiva devolução do container vazio no mesmo local da atracação do navio. A Detention é a penalidade cobrada, caso o container não retorne ao porto de descarga, após a nacionalização da mercadoria e a respectiva entrega ao destinatário. Ela acontece a partir do instante que a transportadora retira o container do terminal e não é devolvido dentro do prazo. Na Detention, o destinatário deve retirar o container carregado com sua mercadoria e devolvê-lo vazio no local da atracação do navio.

Assim,  a diferença entre demurrage e detention evidencia-se : Demurrage refere-se ao armazenamento do container no terminal ou em poder do importador. Já o Detention aplica-se sobre o uso do container em si cobrado pelo armador, após período de carência. 

Como funciona a importação e exportação marítima?

Se no Brasil o transporte marítimo ainda não atingiu seu potencial, em outras partes do mundo ele chega a representar cerca de 90% de toda a movimentação de cargas. Isso justifica o interesse crescente das empresas brasileiras que desejam exportar seus produtos.

No entanto, o transporte marítimo trata-se de uma operação complexa e que envolve diversas etapas e pessoas, além de diversas exigências legais e burocráticas. A empresa precisa fazer o Registro de Exportadores e Importadores (REI) da Secretaria de Comércio Exterior. Ele é automático depois que se realiza a primeira operação.

Também é necessário fazer o Registro no Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex), além de estar habilitada no Rastreamento da Atuação dos Intervenientes Aduaneiros (RADAR).

E além disso  a empresa deve  classificar os produtos em uma das diversas categorias, conforme a Nomenclatura ou Classificação Fiscal (NCM).

As companhias costumam oferecer as seguintes modalidades de transportes, de acordo com a sua aplicação:

  • Regular: uma rota comercial pré-definida.
  • Irregular: inexistência de roteiros marítimos determinados, no qual o preço é fixado de acordo com as oportunidades nos portos.
  • Afretamento: quando existe grande quantidade de mercadorias a serem transportadas, ocupando toda a embarcação.

Além disso, os custos também são determinados pelas características da carga, a quantidade, o peso, dimensões ou metragem cúbica, fragilidade,etc. Cada porto possui suas próprias tarifas de capatazias, etc. Conforme legislações próprias em  seus países, por isso é preciso ficar atento nas tarifas de cada porto em relação e as suas taxas. E quanto ao Demurrage e Detention, essas são estipuladas por cada armador, por deveres e obrigações constantes no  Conhecimento de Embarque, também chamado de Bill of Landing.

Quais as vantagens de utilizar o transporte marítimo?

A preferência do modal é justificada pelo baixo custo, mesmo que o transporte marítimo seja mais lento que o transporte aéreo. Mas, considerando o grande impacto que o valor do frete tem para as trocas internacionais, a escolha do transporte marítimo pode compensar bastante. O valor pode ser diluído em uma quantidade maior de mercadorias.

Outro fator importante, é a versatilidade, uma vez que os navios podem ser adaptados para o transporte de qualquer tipo de carga. É claro que desde que sejam observados os prazos de validade. Também é interessante porque pode movimentar um volume alto de carga em grandes percursos, com fácil acesso a locais mais remotos.

A importação e exportação marítima é uma forma barata e segura de transporte, que favorece as trocas internacionais. Para que seja feita de forma correta, é importante pesquisar bem e contar com a experiência de 25 anos da Tradeways ACE. 

Para evitar cobranças de Demurrage e Detention, o importador deve pedir uma cópia do documento comprobatório da devolução do container vazio pela transportadora ao armador. Com isso, ambos ficarão protegidos, caso tenham questionamentos sobre as datas e horários das devoluções das cargas, evitando transtornos e custos extras. 

Uma outra forma de evitar a Demurrage é contratar um despachante aduaneiro para a sua empresa. E a Tradeways ACE possui 25 anos de experiência, pautada na política de qualidade (SGQ) consolidada com a certificação da Norma ISO 9001, conta com  profissionais capacitados, experientes na área para auxiliar você, que através de monitoramento personalizado, prevenirá a incidência de eventual cobrança de multas  ou taxas extras. Entre em contato com a gente, temos o know-how  e expertise para se tornar um guia essencial para você.