O que é o Warrant e quais os seus benefícios?

Introdução

O universo do comércio exterior é repleto de burocracias e de ferramentas capazes de auxiliar no pagamento e nos diversos outros processos existentes, uma dessas ferramentas são as garantias. Em outras publicações, comentamos sobre algumas delas, como a OEA e a garantia de oferta (bid bound). Além das já citadas, uma outra garantia excelente para os acordos de transações internacionais, é o Warrant, peça fundamental no desenvolvimento do mercado de commodities, por exemplo.

Você conhece o Warrant? Sabe como ele funciona e quais os benefícios que pode proporcionar à sua empresa e às suas trocas comerciais? A Tradeways ACE preparou um texto especial para te auxiliar no assunto.

 

O que é o Warrant?

O Warrant nada mais é do que uma opção de compra de ações específicas, determinando tanto o valor da negociação quanto o prazo estabelecido em comum acordo pelas partes envolvidas. Um dos exemplos de Warrant pode ser um título de garantia emitido por uma empresa ou negociante vendedor de commodities. 

É interessante saber que a legislação aplicada aos tipos de títulos com as mesmas premissas do Warrant é o Decreto nº 1102/1903, que implica que os armazéns gerais destinados ao depósito de determinadas mercadorias recebem os produtos, aperfeiçoando, dessa maneira, o contrato de depósito. Assim, o contratante pode solicitar ao armazém a emissão de um termo de garantia, o Warrant.

De forma resumida, o papel  do Warrant é ser um título de crédito causal emitido por um estabelecimento, como um  armazém geral, encarregado da guarda e conservação das mercadorias e responsável em dar valor à negociação e determinando a garantia real, como se fosse um penhor das mercadorias. É passível de ser vendido ou negociado e atesta ao seu portador a propriedade do objeto em custódia.

O armazém geral, no momento em que emite o Warrant, também emite outro documento, o Conhecimento de Depósito, e, caso algum indivíduo possua os dois (Warrant e Conhecimento de Depósito), ele tem a propriedade plena das mercadorias estocadas no armazém.

Importante lembrar que o Warrant é transmissível e endossável.

Benefícios do Warrant

O Warrant pode determinar diversos benefícios, como:

  • Garantia real do produto;
  • Recebimento de dividendos;
  • Direito de voto em assembleias de acionistas;
  • Em um só documento reúnem-se os termos associados à mercadoria;
  • Assegura ao comprador que o título está lastrado a uma mercadoria de valor;
  • Detentor do título é considerado proprietário dos objetos a que se refere.

Como é feito o pagamento do Warrant?

Como dito anteriormente, os Warrants apresentam um prazo e seu pagamento deve ser realizado nesta data limite. Caso o valor não seja pago, há o risco de ter o documento protestado, fazendo com que as mercadorias possam ser enviadas a leilões.

Com o dinheiro arrematado no leilão, ocorrerá o pagamento do Warrant junto ao armazém geral.

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Além disso, o movimento de terceirização é responsável por diversos benefícios, como: flexibilidade, agilidade, otimização do tempo, segurança no cumprimento de prazos, maior desenvolvimento para a sua empresa e atuação de profissionais especializados em comércio exterior.

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Conclusão

Está mais do que na hora de utilizar as garantias que podem trazer diversos benefícios para a sua empresa. Certamente, o Warrant pode ser uma delas. 

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