07 jan 2021
Governo zera impostos para importação de seringas e agulhas
7 de janeiro de 2021
O Governo Federal, juntamente com o Comitê-Executivo da Câmara de Comércio Exterior (Camex), decidiu zerar os impostos de importação de seringas e agulhas, até 30 de junho. Essa medida visa priorizar a entrada desses insumos no país, já que com a chegada da pandemia mundial a necessidade desses produtos se tornou uma coisa gigantesca.
Até agora, esses produtos pagavam 16% de alíquota para entrar no país, porém com o aumento extremo em sua necessidade, o Comitê- Executivo, decidiu por barrar esses impostos em um período para que os insumos cheguem a tempo de se iniciar o plano de vacinação estipulado pelo Governo.
A Camex também suspendeu, até o fim de junho, uma sobretaxa aplicada para as seringas descartáveis importadas da China, já que o Brasil aplicava uma medida nomeada como Antidumping que é uma autorização concedida pelas normas internacionais para quando um país percebe haver concorrência desleal à indústria nacional.
Isso acontece com as seringas descartáveis importadas da China. Então, desde o ano de 2015, uma sobretaxa foi instaurada com um valor fixo de US $4,55, em cada quilograma de mercadoria importada.
Com essas duas novas medidas tomadas pelo Comitê-Executivo da Câmara de Comércio Exterior, esses produtos se juntam aos outros 301 que já haviam sido isentos de impostos para o combate à pandemia de covid-19. Desde março do ano passado a Camex estuda as possibilidades de zerar esses impostos com o intuito de suprir todas as necessidades do sistema de saúde brasileiro, até o momento foram emitidas 16 resoluções de reduções tarifárias.
Nós da General Tradeways Ace, podemos te auxiliar a entender mais sobre esse processo. Acesse o link abaixo:
Fonte: https://www.infomoney.com.br/economia/governo-zera-imposto-de-importacao-de-seringas-e-agulhas-ate-junho/
