29 out 2018
Camex zera Imposto de Importação para compra de vacinas contra Hepatite A
29 de outubro de 2018
O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Camex), presidido pelo ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Jorge, renovou a redução do Imposto de Importação de 2% para zero para compras de vacinas contra a hepatite A.
A medida integra a Resolução Camex nº 78 que foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (24) e será válida por 12 meses, para uma cota de 4,5 milhões de doses. O pedido foi feito pelo Ministério da Saúde por falta do produto no mercado brasileiro.
A decisão da Camex foi baseada na Resolução 08/08 do Grupo Mercado Comum do Mercosul (GMC), sobre ações pontuais no âmbito tarifário por razões de desabastecimento.
A hepatite é uma inflamação do fígado. Na sua forma viral, as hepatites são classificadas por letras do alfabeto: A, B, C, D (Delta) e E. De acordo com dados do Ministério da Saúde, somente em 2017, aproximadamente 40,2 mil novos casos foram registrados. O SUS oferece tratamento para todos os tipos de hepatite, independentemente do grau da lesão do fígado.
