24 May 2018
Importação e exportação de máquinas agrícolas
24 de May de 2018
Você sabia que a exportação de máquinas agrícolas fechou o ano de 2017 com resultados positivos? Isso porque foi bastante influenciada pela recuperação do setor agrícola da Argentina, que beneficiou a indústria brasileira de máquinas para o setor.
Em 2017, o país vizinho retirou as taxas para exportações de grãos de forma gradativa, o que acabou por favorecer o retorno dos investimentos por parte dos produtores, impulsionando diretamente as exportações de máquinas agrícolas para o Brasil.
Dados da Associação Nacional de Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) mostram que, de janeiro a novembro de 2017, as exportações de máquinas agrícolas ficaram em 12,9 mil unidades, volume que era esperado para todo o ano passado.
Ao final de 2017, as exportações registraram US$ 3,017 bilhões em valores, um incremento de 69,7% em relação a 2016. Foi um total de 14,1 mil unidades exportadas, expansão de 46,9% frente às 9,6 mil do ano anterior.
Mas você sabe como funciona a importação e a exportação de máquinas e implementos agrícolas? Para assimilar a logística internacional dessas máquinas e entender melhor sobre o crescimento das exportações brasileiras, acompanhe o nosso post.
Como está o mercado em 2018?
Ainda segundo a Anfavea, no ano de 2018, as vendas externas de máquinas agrícolas apresentaram uma expansão de 60,8%, chegando a US$ 876,2 milhões. No mês de março, as exportações dessas máquinas atingiram US$ 280 milhões, uma retração de 4,6% em relação a fevereiro e um incremento de 31,2%, se comparado ao mesmo mês de 2017.
O total de máquinas agrícolas exportadas no mês de março foi de 1,2 mil unidades, o que representa alta de 15,1% frente a março de 2017 e uma elevação de 27,5% em relação a fevereiro. No acumulado de 2018, foram exportadas 2,8 mil unidades de máquinas agrícolas, um aumento de 31,7%.
E diante dessa realidade, a expectativa da Anfavea para o ano de 2018 é bastante positiva. A associação espera que as vendas de máquinas agrícolas para o exterior seja de 15,5 mil unidades, quase 10% mais que as 14,1 mil unidades de 2017, quando as vendas subiram 34,6% — lembrando que a projeção inicial para o ano de 2017 era de 12,9 mil unidades, bem mais modesta que o fechamento.
Como funciona a importação e a exportação dessas máquinas?
A importação e a exportação de máquinas e implementos agrícolas é semelhante à de demais produtos, no que diz respeito aos critérios e à exigência documental e legal. O que diferencia o processo de exportação e importação é em relação aos tributos, em especial ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
A importação e a exportação desses maquinários goza de incentivos de tarifas distintas, já que o ICMS varia de acordo com cada estado brasileiro. No caso do estado de São Paulo, por exemplo, o ICMS para importação de máquinas e implementos agrícolas é de 5,6%.
A redução da Base de Cálculo do ICMS para máquinas e implementos agrícolas foi estabelecida pelo Convênio ICMS 52/91, tanto para as operações de vendas internas, quanto externas, para os produtos do anexo I e II, sem a necessidade de estorno do crédito do ICMS.
Vale destacar que a parcela de redução do ICMS depende diretamente do Estado onde se encontra a origem das máquinas que serão exportadas. Dessa forma, a empresa exportadora de máquinas agrícolas deve aplicar a carga tributária definida pela legislação estadual.
Portanto, as políticas de desoneração ou mesmo diminuição da carga tributária para máquinas e implementos agrícolas acabam por gerar acúmulos de créditos de ICMS para os fabricantes e também para os produtores, considerando a recuperação do imposto que incide sobre a compra dos insumos.
Qual o melhor modal para o transporte de máquinas e implementos agrícolas?
O modal mais indicado para o transporte de máquinas e implementos agrícolas, via de regra, devido ao porte, peso e tamanho das mesmas, é por via marítima ou rodoviária. É importante ressaltar ainda que em alguns casos são necessários mais de um tipo de veículo para conduzir as máquinas ou implementos agrícolas da origem até o destino final.
Essa forma de transporte é caracterizada como multimodal, sendo regida por um único contrato e usando mais de uma modalidade de transporte. E, ainda, o transporte multimodal é de responsabilidade de um só operador, que deve ser habilitado e credenciado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
Pois bem, o setor de máquinas agrícolas é de extrema relevância para o agronegócio, bem como para a economia brasileira. As exportações, principalmente, são uma alternativa para as empresas do setor reduzirem o risco de vincular a competitividade apenas ao mercado interno. Em casos de instabilidade econômica, como a que o país vive desde o fim de 2014, empresas do setor podem contar também com o mercado externo.
Vale ainda destacar a importância do Mercado Comum do Sul (Mercosul), e especialmente da Argentina, para o mercado de máquinas agrícolas brasileiro. De acordo com o Departamento de Pesquisas e Estudos Econômicos (DEPEC) do Bradesco, dentre os tratores e máquinas agrícolas fabricados no Brasil movidos a diesel estão os tratores de rodas, as colheitadeiras, as retroescavadeiras, os tratores de esteiras e os cultivadores motorizados.
Normalmente, as empresas brasileiras que fabricam máquinas agrícolas não atuam na montagem de outros tipos de automóveis. Dados do DEPEC de 2015 mostram que as máquinas agrícolas com maior produção no Brasil eram os tratores de rodas (80,3%), sendo a maioria produzida no Rio Grande do Sul (46,7%).
O setor no Brasil é oligopolizado e há atuação de grandes players internacionais. As exportações de tratores e máquinas agrícolas estão concentradas nas mãos de seis empresas: AGCO, Case New Holland (CNH), Valtra, John Deere e Agrale, nessa ordem de acordo com o ranking de exportações do DEPEC do Bradesco, baseado no anuário da Anfavea.
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